Brasília − Composta por líderes municipais de todo o Brasil, a plateia da cerimônia de encerramento da XVI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã de quinta-feira, 11 de julho, conheceu as três iniciativas premiadas pelo Concurso de Artigos sobre Iniciativas de Estímulo à Sustentabilidade nas Micro e Pequenas Empresas.
O público aplaudiu José Roberto Francisco Behrend, de Maringá (PR), Allyson da Silva Prata, de Prata (PB), e Wesley de Aquino Costa, de Raposos (MG). Cada um subiu ao palco para receber um cheque de R$ 5 mil. Organizado pelo convênio entre o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o concurso marcou uma década da parceria.
Veja abaixo a categoria em que se enquadrou cada trabalho premiado e um resumo da iniciativa, que será detalhada em uma série de matérias nos próximos dias no Portal do Desenvolvimento Local:
Categoria: Gerenciamento de Resíduos Sólidos
- Vencedor: José Roberto Francisco Behrend
- Município: Maringá (PR)
- Tema do artigo: Plano de Gerenciamento de Resíduos Online – Sistema de Informação Municipal para Gestão de Resíduos em suas Fontes Geradoras
Conforme previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, empreendedores são obrigados a elaborar planos de gerenciamento. “Desenvolvemos um sistema de informática para operar esses planos”, explica José Roberto. A iniciativa transformou uma obrigação burocrática em um poderoso sistema da prefeitura aliado ao desenvolvimento sustentável. Os resultados:
“Antes havia processo com 12 meses de tramitação. Conseguimos diminuir para uma média de 30 dias. Os planos em papel tinham em média 56 páginas. Agora têm entre 3 a 10 páginas, o que facilita a interpretação, tanto dos empreendedores, quanto da própria administração publica. Gerou uma padronização de informações, que auxilia a tomada de decisões do poder público”.
Entre os benefícios para os pequenos negócios, está a redução do tempo de abertura de uma empresa que precisa dessa etapa preliminar.
Categoria: Sustentabilidade Rural
- Vencedor: Allyson da Silva Prata
- Município: Prata (PB)
- Tema do artigo: O Uso dos 3 Rs na Busca pela Sustentabilidade Rural
Demonstrou que o uso de tecnologias sociais serve ao produtor como alternativa para desenvolver seu empreendimento e ao mesmo tempo preservar os recursos naturais. Allyson citou como exemplo a aquaponia – a união da agricultura com a piscicultura. A prática estimula os piscicultores (produtores de tilápia, traíra, entre outros) a adotar o seguinte processo: instalar em cima dos tanques uma estrutura de canteiro para hortaliças. É o início de um ciclo produtivo sustentável: as plantas, por estarem ao alto do tanque, usam a água para se desenvolver, suas raízes alimentam os peixes e, fechando o círculo, os dejetos dos animais servem de adubo para os vegetais. Durante o período de crescimento dos peixes, os produtores ganham renda com as hortaliças.
Categoria: Categoria: Gestao Ambiental
- Vencedor: Wesley de Aquino Costa
- Município: Raposos (MG)
- Título do artigo: A Lei Geral da Microempresa e as Possibilidades para a Sustentabilidade e Gestão Ambiental
Sugere a criação do selo “MEI Ambiente”, a ser oferecido pelo Município aos pequenos negócios que seguirem critérios de sustentabilidade definidos pela prefeitura. Com o selo, o empreendedor ganha nas compras governamentais, além do diferencial oferecido pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, outras vantagens na participação de licitações. O selo serviria como instrumento de desempate numa licitação. O papel da prefeitura não se resumiria a estipular os critérios para a certificação: também ajudaria na formação da cultura sustentável entre os pequenos negócios. Ou seja, antes de conceder o selo, a prefeitura iria capacitar os empreendedores. A proposta nasceu de um questionamento da Lei Geral. “Eu refleti que ela não fala muito sobre gestão ambiental”, conta Wesley. “Ela deixa um vácuo: quais são as possibilidades da Lei Geral para a preservação ambiental? Quando se fala sobre gestão ambiental, é comum o empreendedor associar o sentimento ‘É um custo a mais pra mim’, então o selo tenta desfazer esse estigma.
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